Caros Leitores;
O presente artigo tem como objetivo abordar sobre dois aspectos relevantes, o compartilhamento e o gerenciamento de aeronaves no segmento da aviação executiva. Este trabalho tem o intuito de descrever como funciona a operação desse tipo de modalidade que ainda não é muito comum no Brasil, e que demonstra ser um mercado promissor neste segmento, além de mobilizar a economia do país e ganhar mais espaço no cenário nacional.
BREVE HISTÓRICO
A propriedade compartilhada de aeronaves, surgiu em 1964 nos Estados Unidos pela empresa NetJets, pioneira no seguimento de fretamento e gerenciamento de aeronaves, que teve como fundador e idealizador do modelo Richard Santulli e em 1987 a gigante americana iniciou o fracionamento compartilhado das aeronaves, no primeiro programa de compartilhamento e multipropriedade do mundo ou Fractional Aircraft Ownership.[i]
Atualmente, a empresa americana conta com uma frota aproximada de 760 aeronaves, operando em mais de 5000 aeroportos, o que faz dela a maior operadora privada de aviões, sendo uma das maiores companhias aéreas do mundo.[ii]
No início, as fabricantes de aeronaves enxergaram a propriedade compartilhada com uma grande ameaça às suas atividades, pelo raciocínio de diminuição da venda de aeronaves, uma vez que elas seriam agora fracionadas por diversos compradores, porém o que se observou após a regulamentação foi exatamente o contrário.[iii]
A porcentagem de pessoas com capacidade de adquirir uma aeronave individualmente é extremamente inferior àquelas com capacidade de obter a fração da propriedade de um avião ou helicóptero. Logo, em relação ao que a indústria aeronáutica temia, foi observado não uma diminuição, mas um aumento exponencial das vendas, pois mais pessoas estavam entrando cada vez mais para o mercado e comprando aviões e helicópteros, mostrando os benefícios do modelo de economia compartilhada tanto para os novos compradores quanto para os fabricantes.[iv]
Outro segmento que se viu ameaçado foram as empresas de taxi aéreo, pois os usuários dos seus serviços seriam exatamente os mesmos cotistas ou proprietários de frações compartilhadas, que voariam as mesmas médias mensais na propriedade compartilhada e descartariam o voo fretado.[v]
Porém, o que ocorreu na verdade foi que, devido ao modelo de propriedade compartilhada pressupor a venda de cotas da aeronave para mais de uma pessoa, é natural que em algum momento alguns dos cotistas não consigam utilizar simultaneamente o avião.
Assim, dentro da promessa e do nível de serviço do operador de propriedade compartilhada (no caso de empresas que prestam esses serviços de gestão de compartilhamento), elas buscariam no mercado o frete de aeronaves similares para atender aos cotistas que ficaram sem atendimento, resultando também, em um aumento exponencial do faturamento e do movimento das empresas de taxi aéreo, devido a expectativa gerada por aqueles cotistas que não seriam atendidos.
O ocorrido fez com que a NetJets se tornasse uma das maiores clientes de empresas de taxi aéreo nos EUA, percebe-se então que as análises prematuras e superficiais foram superadas pela realidade que se mostrou bastante atrativa para diversos seguimentos da aviação, com aumento das vendas de aeronaves e o aumento de voos fretados.[vi]
COMPARTILHAMENTO NO BRASIL
O surgimento do compartilhamento de aeronaves há cerca de dez anos mexeu no mercado de forma considerável, pois muitos clientes da aviação de táxi aéreo ou mesmo pessoas que possuíam suas aeronaves, migraram para esta opção, devido ao menor custo que esta modalidade apresenta.
No início das operações, os chamados “administradores” de aeronaves compartilhadas, nada mais eram do que pessoas ou empresas, que reuniam interessados em adquirir uma aeronave e vendiam a estas pessoas uma cota de uma aeronave administrada por si, com seus pilotos, manutenção, seguros, combustível, comissaria, hangaragem, limpeza e tudo mais que fosse necessário para a sua operação. Estes custos além de manterem a aeronave, geravam lucro para o administrador que por sua vez ganhava na venda da aeronave, no valor da taxa de administração, bem como no oferecimento de todos estes serviços que seriam rateados entre os sócios.[vii]
Para este negócio acontecer, era preciso registrar um CNPJ diferente para cada aeronave, e os proprietários das cotas, viravam sócios de uma nova empresa, constituída com a finalidade única e exclusiva de manter a propriedade desse novo bem. Como qualquer sociedade, possui seus riscos, “[…] há diferenças societárias, patrimoniais e tributárias entre os modelos, com prós e contras para cada lado, o que pode ter impacto quando um dos cotistas se envolve em problemas trabalhistas ou fiscais.”[viii]
Esta empresa, proprietária da aeronave, cedia o bem ao transformar o “administrador” em operador de aeronave e este coordenava todo o serviço necessário para a sua operação. O método mais usual, era a administração ser feita através de uma cooperativa de pilotos, por questões trabalhistas, a qual tomaria conta de toda a parte técnica e burocrática, e reduziria assim os impostos pagos.
Devemos considerar, ainda, que a operação da aeronave tem seus riscos e os proprietários por sua vez responderiam civil e criminalmente em caso de eventual acidente.[ix] Um dos pontos chaves da nova regulamentação, é justamente transferir ao administrador essa responsabilidade.
AERONAVE COMPARTILHADA
Entende-se por uma aeronave compartilhada, uma aeronave a qual possui diversos donos, que adquiriram uma fração ou cota. Dentro desta forma de propriedade e os custos varáveis (combustíveis, taxas de pouso etc.) cobrados do cotista que utilizou. Nesta modalidade é necessário ser sócio do negócio ou convidado deste, para poder voar e usufruir de tamanha comodidade.[x]
De acordo com a Brave, cada membro poderá usufruir da aeronave durante determinado período em regime de rodízio. Este modelo oferece liberdade e conveniência para os sócios tanto para viagens de negócio quanto para lazer e vem ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional.[xi]
Esta modalidade apresenta aspectos relevantes como fracionar aeronaves, além de ser um ativo que tem alto valor agregado dividindo o seu valor de compra, manutenção e utilização entre dois ou mais proprietários.
Para saber mais, acesse o link abaixo>
Fonte: Diretiro Aeronáutico / By Hilton Rayol Filgueira
https://direitoaeronautico.org/artigos/compartilhamento-e-gestao-de-aeronaves-no-segmento-da-aviacao-executiva-no-brasil/#:~:text=AERONAVE%20COMPARTILHADA&text=Esta%20modalidade%20apresenta%20aspectos%20relevantes,entre%20dois%20ou%20mais%20propriet%C3%A1rios.
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Hélio R.M.Cabral (Economista, Escritor e Divulgador de conteúdos de Economia, Astronomia, Astrofísica, Astrobiologia e Climatologia). Participou do curso (EAD) de Astrofísica, concluído em 2020, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Autor do livro: “Conhecendo o Sol e outras Estrelas”.
e-mail: heliocabral@coseno.com.br
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