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Fonte: Revista Terra / Feranada Nunes /24-11-2019
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Cidade fluminense vai receber quase R$ 2 bi
em royalties em 2020; para especialistas, desafio é usar recursos para
impulsionar economia.
RIO - A 60 quilômetros de distância da cidade do Rio de
Janeiro, o balneário de Maricá colhe os frutos da expansão do pré-sal e ostenta
agora o título de "novo rico do petróleo". Só neste ano, R$ 646
milhões de royalties e participação especial, cobrados de grandes campos
produtores, vão engordar a receita da Prefeitura. O dado é da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A previsão é que a arrecadação
cresça ainda mais à medida que megacampos, como de Lula e Búzios, avançarem nos
próximos anos.
Se todo esse dinheiro fosse distribuído entre os 157 mil habitantes da
cidade, cada um deles teria recebido R$ 4,1 mil. Como prevê a legislação, a
receita está sendo gasta em projetos de Saúde e Educação.
Maricá é a que mais investe no Estado, de acordo com o Índice
Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Em contrapartida, está entre as que têm menor
autonomia financeira. Na prática, significa que não é capaz de sustentar sua
estrutura com receita própria, apenas com transferências, como as compensações
pagas pelas empresas petroleiras, principalmente pela Petrobrás.
"Não fossem os royalties, Maricá não se manteria. É
necessário ter um planejamento de longo prazo para não ficar numa situação
bastante delicada. Não é só a produção de petróleo que determina a arrecadação,
mas também o câmbio e a cotação do petróleo, que podem cair a qualquer momento
e deixar os municípios arrecadadores na mesma situação que ficou o Estado do
Rio", afirma Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan.
Sobre as "novas ricas do petróleo" recai sempre o
fantasma de repetir a história dos municípios fronteiriços à Bacia de Campos,
no norte fluminense, como Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. Essas
cidades ficaram famosas pela ostentação de fachadas, com calçadas litorâneas de
mármore e construção de sambódromo onde nem há carnaval. Pouco investiram em
necessidades básicas da população, como saneamento. Quando veio a crise do
petróleo, em 2014, e os preços despencaram, elas viram seus orçamentos minguarem.
"Os recursos são voláteis, pois o preço do petróleo flutua,
e finitos, porque a produção um dia acaba. Precisam ser bem aproveitados. Não
há maldição do petróleo. O que há é má gestão, que deve ser evitada", diz
Décio Oddone, diretor-geral da ANP.
O ideal, segundo Carlos Maurício Ribeiro, especialista de
Petróleo e Gás e sócio do Vieira Rezende Advogados, seria que a receita fosse
revertida em infraestrutura para atrair investidores e desenvolver a economia
local, não apenas em petróleo.
"Maricá tem uma posição privilegiada em relação ao pré-sal
e a possibilidade de crescer dependendo da qualidade da gestão. Mas seu sucesso
está atrelado também à legislação, que carimba o gasto das compensações
financeiras à Educação e Saúde", diz Ribeiro. A Lei 12.858 define que 75%
da receita de royalties e participação especial devem ir para Educação e o
restante, para Saúde.
"Seria bom aplicar em estradas, iluminação, enfim, na
estrutura da cidade para atrair outras atividades e se interligar a municípios
vizinhos com os quais mantém relação de comércio", acrescenta. Procurada,
a prefeitura de Maricá não se pronunciou.
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Fonte: Revista Terra / Feranada Nunes /24-11-2019
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