Economia Brasileira

Assustado com o crescimento pífio da economia brasileira, o governo pressiona os bancos a diminuir as taxas e a ampliar a oferta de crédito

A oferta total de crédito na economia brasileira dobrou nos últimos oito anos. A queda da inflação, a diminuição da taxa básica de juros (a Selic) e também a criação de novas modalidades de financiamento, como o consignado, contribuíram para o aumento  da disponibilidade de crédito. Isso foi decisivo para o crescimento do consumo e tem sido um dos principais dínamos do PIB. Mas começam a ficar evidentes os sinais de fadiga nessa expansão econômica baseada no endividamento. O primeiro alerta  partiu do aumento dos índices de inadimplência. Para se protegerem da alta nos calotes, os bancos passaram a ser mais seletivos na concessão de crédito e elevaram algumas taxas. Mesmo com o barateamento do dinheiro provido pelo Banco Central, o crédito ficou mais caro para os consumidores. Na avaliação do governo, a atitude dos bancos é injustificável e sabota o crescimento do país.

Preocupada com a falta de vigor da economia, a presidente Dilma Rousseff decidiu acossar os bancos privados. Além disso, determinou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzissem as suas taxas. No cheque especial e no financiamento de veículos, por exemplo, os juros que agora serão cobrados pelos bancos públicos são praticamente metade das taxas médias de mercado. A intenção do governo é forçar os bancos privados a acompanhar a queda, de forma a aumentar a concessão dos empréstimos. Tudo isso teria a capacidade de aquecer de novo a economia, por meio do impulso para o consumo e os investimentos.

Dilma expressou particular irritação com o fato de os juros para os consumidores e as empresas subirem num momento em que o BC reduz a níveis historicamente baixos a taxa Se1ic, que serve de referência para toda a economia. Ou seja, os bancos passaram a pagar menos pelo dinheiro que captam no mercado. Mas essa queda foi eclipsada pelo aumento do spread bancário, como é chamada a taxa que representa a diferença entre o juro que o banco paga para tomar dinheiro emprestado e o juro que ele cobra quando concede o crédito (veja o quadro ao lado). Está nessa taxa a principal razão - e possível solução - para os juros tão elevados. Provisões para cobrir a inadimplência e o pagamento de impostos respondem por mais da metade do spread. Dados do BC revelam que o peso da tributação no custo do dinheiro vem crescendo. Em 2005, os impostos correspondiam a 15% do spread. Agora, a tributação tem um peso de 22%. O governo elevou deliberadamente a carga fiscal sobre os empréstimos para assim compensar a perda de receita depois do fim da CPMF (o imposto do cheque). Houve também um aumento dos depósitos compulsórios, dinheiro que os bancos precisam deixar estacionado no BC. Não existe país no mundo em que os compulsórios sejam tão elevados como no Brasil. Essas medidas do governo acabaram contribuindo para o aumento do spread.

Na semana passada, Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), apresentou ao governo vinte sugestões de medidas e iniciativas que poderiam dar mais garantias aos bancos e assim propiciar uma queda nos juros. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu dizendo que os bancos, em vez de soluções,  haviam apresentado uma lista de cobranças. "Os bancos são lucrativos e  têm condições para reduzir os juros", afirmou Mantega. Os banqueiros não desejam inflar as discussões com o governo. Mas, reservadamente, dizem que os juros bancários são altos,  sim, como tudo o mais é caro no país na comparação internacional, do preço dos carros à energia elétrica. É um reflexo do custo Brasil. Além disso, com a ampliação do número de clientes, o crédito chegou a pessoas de mais baixa renda e com um histórico financeiro incerto. Essas operações oferecem um risco maior de calote, e, por isso, os juros são maiores. Se os bancos emprestassem dinheiro apenas a grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, os spreads seriam baixíssimos - porque o risco de inadimplência seria baixíssimo.

No entender de analistas, o jogo de empurra entre governo e bancos não resultará em nenhum avanço concreto. Além disso, a queda dos juros nos bancos públicos traz a ameaça de causar prejuízos que mais tarde terão de ser cobertos pelo Tesouro. Afinal, se essas instituições decidiram derrubar as taxas da noite para o dia, ou estavam cobrando juros altos demais anteriormente ou passaram a cobrar taxas excessivamente baixas agora. Mais produtivo seria retomar as reformas que deem mais segurança jurídica ao sistema financeiro e assim diminuam os riscos de inadimplência. É preciso também cobrar mais transparência dos bancos na divulgação do custo efetivo do crédito e incentivar a educação financeira. "As pessoas, quando precisam de um empréstimo, devem ser informadas sobre todas as linhas de crédito disponíveis e os respectivos custos", diz Roberto Troster, consultor e ex-economista-chefe da Febraban. A maioria dos clientes, por comodidade e falta de esclarecimento, acaba tomando dinheiro no cheque especial, que é a linha mais cara.”

Depois da condenação da "guerra cambial" e do "tsunami monetário" promovido pelos países ricos, o ataque aos bancos é a mais nova frente de combate do governo. Novamente, em vez de apresentar soluções de longo prazo para superar os obstáculos ao desenvolvimento do país, o governo optou por atribuir a causas externas a perda de dinamismo na economia brasileira.