Pacote olímpico libera novos hotéis na Barra

A Câmara dos Vereadores aprovou, ontem à noite, o Pacote olímpico, com mais benefícios urbanísticos e fiscais do que a prefeitura havia proposto para estimular a construção de novos quartos para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016. Sem consulta prévia aos órgãos técnicos da prefeitura, emendas apresentadas apenas ontem, em nome das comissões, liberaram a construção de empreendimentos na praia da Joatinga e em ruas internas da Barra da Tijuca.

As modificações haviam sido pedidas em carta da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) aos vereadores.

- A Barrinha precisa ser revitalizada.
Existem ali terrenos subaproveitados, porque a legislação não permite hotéis. É uma área com vocação para resorts - disse o presidente da ABIH, Alfredo Lopes.

Outra área liberada para a construção de hotéis é um quadrilátero na Barra formado pela Avenida Sernambetiba e as ruas Lourenço Filho, Marcelo Roberto e Levi Carneiro. O terreno, segundo Lopes, pertence aos proprietários da Rede Windsor, dona de um hotel nas imediações, que querem construir um empreendimento com 300 quartos no local.

Na área tributária, foi aprovada uma emenda, também a pedido da ABIH, que prorroga abatimentos de até 60% de IPTU para novos hotéis entre 1ode janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, após as Olimpíadas.

A lei atual vigorava até 2014. O pacote original da prefeitura previa apenas perdão de dívidas de IPTU de imóveis que fossem comprados para serem transformados em hotéis, além de isenção de ITBI e ISS em períodos predeterminados.

O prefeito Eduardo Paes disse que ainda não estudou as modificações.
Mas ele antecipou que, se alguma mudança mexer em parâmetros urbanísticos, ele vetará as emendas. O prefeito também vai analisar se as novas isenções fiscais até 2019 também não seriam irregulares, por terem sido propostas pelo Legislativo e não pelo governo.

Uma emenda de Paulo Messina (PV) alterou os incentivos propostos para a reabertura do Hotel Nacional, fechado desde a década de 90, vetando a construção de uma nova torre anexa ao prédio. O hotel, no entanto, está autorizado a criar um centro de convenções na área.

Hoje, o Rio conta com cerca de 29 mil quartos de hotéis. Para os Jogos são necessários cerca de 50 mil quartos. O objetivo do pacote com os incentivos é que sejam construídos pelo menos mais dez mil quartos - cabines de navios supririam as outras vagas necessárias.

Também foi aprovada a criação de uma estatal para monitorar a aplicação dos recursos e a execução dos projetos da prefeitura para a Copa de 2014 e os Jogos de 2016. Outra medida do pacote autoriza a venda de imóveis remanescentes da construção do Parque Olímpico no Autódromo e um acordo para a mudança de regras urbanísticas do antigo prédio da Brahma na Cidade Nova. Em troca, a Ambev financiará a construção de mais um bloco de arquibancadas no Sambódromo que abrigará provas Olimípicas.

Fonte:
O Globo, Luiz Ernesto Magalhães

Visite:
www.coseno.com.br